Segunda-Feira, 27 de Setembro de 2021 |

Colunista


Direito e Cidadania


Valmor Freitas Junior



A insegurança de um tempo de incertezas...

Trago hoje aqui uma proposta de reflexão. Muito mais do que julgar, quero aqui estimular um exercício de análise e compreensão sobre o que estamos vivendo hoje.

Um país de polarizações. Deixo pra ti, leitor, dizer se isso é bom ou ruim, e o que isso representa. Mas não podemos absolutamente ignorar esta realidade que divide uma nação em extremos.
Ainda que possa parecer uma redundância falar de insegurança e incertezas, penso que não. Defendo aqui que a primeira expressão vale para o presente. No tocante às incertezas, as coloco no futuro, que está logo ali.

Onde iremos parar?

Vivemos num incrível e paradoxal confronto de instituições. E ainda que eu compreenda a importância das pessoas em todos os processos da sociedade, bem como suas falhas que são inerentes à raça humana, eu temo por isso. E falo isso porque as pessoas não podem ser maiores do que as instituições.

E hoje, ver ataques antidemocráticos de lado a lado, me faz perceber que entramos num cenário mais do que perigoso, absolutamente incerto. A insegurança aqui é de fato e é de direito.

Críticas severas – algumas justas, outras meramente políticas – ao STF, por exemplo, estão dentro das raias da democracia. E, claro, que o excesso deve ser combatido, mas, igualmente, dentro dos limites da nossa constituição.

A contrapartida disso, no entanto, e, do mesmo, modo preocupante, é a reação do Supremo quando exerce um ativismo temerário, levando à prisão aqueles que se insurgem contra as estruturas da democracia. A liberdade, afinal, é um direito fundamental. E a prisão, neste caso, revela um senso antidemocrático. E isso não pode e não deve ser ignorado, e beira à contradição.

O fato é que nunca precisamos tanto de equilíbrio. E isso precisa ser exercitado individualmente para criar um senso coletivo com a mesma perspectiva. Precisamos revitalizar a nossa democracia. E não se faz isso com insegurança e receio sobre o futuro.

Confesso que me preocupo com as pessoas que conseguem ter certezas absolutas neste momento de permanente conflito. A história nos revela momentos cruéis, sobre o que se levanta o temor do rompimento de uma estrutura de sociedade, que sustenta toda uma geração.

Temos, logicamente, que falar de combate à corrupção e perseguir sob todos os aspectos caminhos para sanar esta praga, que há muito nos acompanha nas entranhas do nosso país. Precisamos, tanto quanto falar em reforma tributária e redução de impostos, discutir o custo Brasil, desburocratizando e perseguindo uma máquina mais eficiente e mais barata. Mas disso, não se distancia a necessidade de equilibrar a sociedade, dando o tom necessário para fazer das nossas riquezas uma alavanca para o crescimento econômico, com liberdade para empreender, e via de conseqüência, ampliar mecanismos e políticas de Estado, que efetivamente elevem a justiça social.

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