Direito e Cidadania

LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO E EDUCAÇÃO FINANCEIRA
Foi recentemente sancionada a Lei 14.181/21, que vem sendo chamada de “lei do superendividamento”.
A nova legislação trabalha com duas perspectivas: criação de mecanismos Leia mais...

Direito e Cidadania

Movimento RS118 sem Pedágio!
Na última coluna que escrevi neste espaço, após fazer considerações sobre o atual momento da cidade - que tem recebido investimentos importantes - referi a previsão Leia mais...

Direito e Cidadania

Novos Empreendimentos em Alvorada
Não é novidade que defendo que o desenvolvimento econômico do município deve ser estimulado, através de um planejamento e da criação de um ambiente que favoreça Leia mais...

Direito e Cidadania

Retorno do Poder Judiciário
A pandemia trouxe para a sociedade uma infinidade de problemas, em decorrência de tudo que uma crise sanitária desta grandeza representa.
Em relação ao poder judiciário, Leia mais...

Direito e Cidadania

DETRAN/RS - taxa de expedição de documentos
A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul votou recentemente o projeto de lei apresentado pelo Executivo, que tratou da reorganização dos valores Leia mais...