Direito e Cidadania

UM NOVO CICLO SE INICIA!
Encerrando meu segundo mandato como Presidente da OAB de Alvorada, agradeço, primeiro, à advocacia, que me deu a oportunidade de presidir a subseção nestes últimos Leia mais...

Direito e Cidadania

As licitações e o Ambiente Público
Já escrevi neste espaço sobre a importância dos princípios da transparência e da publicidade na administração pública. E dentro deste contexto, sem dúvida Leia mais...

Direito e Cidadania

Fatos do Mundo Jurídico
POSITIVO: INSTALAÇÃO DA 3. VARA CRIMINAL DO FÓRUM DE ALVORADA
No dia 19 de outubro aconteceu o ato de instalação da 3. Vara Criminal da comarca Leia mais...

Direito e Cidadania

Princípios da Publicidade e Transparência na Administração Pública
Quando se fala em administração pública, naturalmente conclui-se sobre a necessidade de publicidade e transparência em relação aos atos de gestão. Se Leia mais...

Direito e Cidadania

Feliz Aniversário, Alvorada!!!
No dia 17 de setembro de 1965, o distrito de Viamão chamado Passo do Feijó dava lugar à emancipada cidade de Alvorada!
Portanto, hoje comemoramos o aniversário Leia mais...

Direito e Cidadania

A insegurança de um tempo de incertezas...
Trago hoje aqui uma proposta de reflexão. Muito mais do que julgar, quero aqui estimular um exercício de análise e compreensão sobre o Leia mais...

Direito e Cidadania

Mês da advocacia!
Tenho usado este espaço no mês de agosto para reverenciar o mês da advocacia, já que no próximo dia 11 se comemora o dia do(a) advogado(a).
E Leia mais...

Direito e Cidadania

LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO E EDUCAÇÃO FINANCEIRA
Foi recentemente sancionada a Lei 14.181/21, que vem sendo chamada de “lei do superendividamento”.
A nova legislação trabalha com duas perspectivas: criação de mecanismos Leia mais...

Direito e Cidadania

Movimento RS118 sem Pedágio!
Na última coluna que escrevi neste espaço, após fazer considerações sobre o atual momento da cidade - que tem recebido investimentos importantes - referi a previsão Leia mais...

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Novos Empreendimentos em Alvorada
Não é novidade que defendo que o desenvolvimento econômico do município deve ser estimulado, através de um planejamento e da criação de um ambiente que favoreça Leia mais...

Direito e Cidadania

Retorno do Poder Judiciário
A pandemia trouxe para a sociedade uma infinidade de problemas, em decorrência de tudo que uma crise sanitária desta grandeza representa.
Em relação ao poder judiciário, Leia mais...

Direito e Cidadania

DETRAN/RS - taxa de expedição de documentos
A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul votou recentemente o projeto de lei apresentado pelo Executivo, que tratou da reorganização dos valores Leia mais...