Sbado, 04 de Dezembro de 2021 |

Comarca de Alvorada ganha especialização da 1ª Vara Criminal em Vara do Júri e a 3ª Vara Criminal

Objetivo é de que o reforço ajude a enfrentar os índices de criminalidade

Por Redação em 29 de Outubro de 2021

"Salão do Júri foi o local da solenidade" (Foto: Divulgação)


A Comarca de Alvorada, onde os índices de criminalidade são altos, ganhou hoje um importante reforço com a instalação da 3ª Vara Criminal e a especialização da 1ª Vara Criminal em Vara do Júri. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJRS, desembargador Voltaire de Lima Moraes, e realizada no Salão do Júri da Comarca, em Alvorada.

Segundo a diretora do Foro, juíza Fernanda Pessoa Cerveira Toniolo, a Vara do Júri será presidida pelo juiz da 1ª Vara Criminal, Marcos Henrique Reichlet. Contudo, ela afirma que existe previsão de edital para que um novo magistrado assuma a 3ª Vara Criminal. Até que novo juiz assuma a 3ª Vara Criminal, esta seguirá em regime de substituição, sendo designada a Fernanda Toniolo, titular da 1ª Vara Cível.

O presidente destacou que o momento é de extrema importância para o TJRS na luta contra o crime organizado. "Houve uma análise aprofundada, considerando a criminalidade existente na Comarca. Estamos abrindo um novo canal de acesso ao Poder Judiciário gaúcho e para que o Estado-Juiz dê respostas imediatas e céleres à população", afirma Voltaire.

Ele agradeceu a dedicação de magistrados e servidores pela superação no período pandêmico e falou sobre os desafios para o futuro. "Que essas vicissitudes possam ser esquecidas e que venham novos tempos, alegrias, êxitos. Caminhando com idealismo naquilo em que a gente crê. Só assim construiremos pontes positivas para um melhor amanhã", ressalta.

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, também reconheceu o trabalho desempenhado na Comarca de Alvorada e falou sobre suas expectativas com os investimentos. "Nosso compromisso é oferecer condições de trabalho para que a justiça que se espera possa ser alcançada pela sociedade. A justiça lenta não é justa", afirma a corregedora-geral.

A diretora do Foro agradeceu a atuação da CGJ, destacou o desempenho dos colegas e dos servidores e celebrou a retomada de cerimônia presencial. Ela também falou do impacto dessas mudanças dentro do Foro de Alvorada. “A justiça mais eficiente, especializada e distribuída impacta sempre positivamente na Comarca e na sociedade em geral”, ressalta Fernanda.

Segundo ela, a vinda desses investimentos é de suma importância. “A Vara do Júri é, em verdade, a especialização da 1ª Vara Criminal, que fica com competência exclusiva para os crimes dolosos contra a vida. A 3ª Vara Criminal, a nova unidade instalada na Comarca, recebe os crimes comuns e a Vara de Execuções Criminais da 1ª Vara e, ainda, o Juizado da Infância e Juventude, que migra da 2ª Vara Criminal’, explica a juíza.

Todos essas mudanças beneficiam diretamente a sociedade alvoradense para diminuir ainda mais os índices de criminalidade. “Assim, os assuntos mais sensíveis à sociedade - crimes dolosos contra a vida, violência doméstica e infância e juventude – passam a ser tratados em unidades judiciais distintas, facilitando o fluxo dos processos e dando mais efetividade à prestação jurisdicional”, conclui Fernanda.

Já o juiz Marcos Henrique Reichelt ressaltou que a medida terá reflexo em outros campos da jurisdição, em razão do rearranjo das competências. "A 2ª Vara Criminal passa a dispor de condições no trato de matéria relacionada à violência doméstica e familiar. O Juizado da Infância e Juventude ganha também porque passa a ficar vinculado à nova vara instalada", pondera o juiz.

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