Sexta-Feira, 01 de Julho de 2022 |

Contrato de permissão entre a VAL e a Prefeitura termina em abril do próximo ano

Reportagem do Jornal A Semana conversou com as partes envolvidas sobre o transporte público

Por Redação em 20 de Maio de 2022

"Contrato de permissão entre a VAL e a Prefeitura termina em abril do próximo ano" (Foto: Guilherme Wunder)


Um problema constante em todo o Rio Grande do Sul é o transporte coletivo de passageiros. São diversas as cidades que estão com o serviço afetado, licitações desertas e outros problemas. Tudo isso impacta diretamente na vida dos passageiros. O cenário não é diferente em Alvorada. Há dois anos as linhas foram reduzidas e estão em horários mais espaçados de circulação.

Além disso, a tendência é de que os próximos meses sejam movimentados no setor. Isso porque o contrato de permissão da VAL se encerra em abril do próximo ano. Tanto a Prefeitura quanto a Câmara de Vereadores estão desenvolvendo estudos para que uma nova licitação seja lançada e a empresa que irá ofertar o serviço seja contratada sem prejudicar os passageiros.

Pontos de vista da VAL

A reportagem do Jornal A Semana visitou a empresa VAL na última semana. A ideia era conversar com o diretor-executivo da empresa, Jose Antônio Ohlweiler. Ele explicou que o transporte coletivo é um serviço público e essencial, mas de responsabilidade da administração pública – a empresa é só a prestadora de serviço –, que deve pensar em soluções para o modelo.

Segundo o gestor, desde 2017 que a empresa sofre com a redução do número de passageiros. Na época, a média era de cinco milhões por ano e hoje são pouco mais de 400 mil. Um dos motivos para que isso tenha ocorrido foi a chegada dos aplicativos. Isso impactou no aumento da tarifa, que também prejudica o serviço. Segundo levantamento, a passagem era para custar R$ 7,29 e não os R$ 4,70 de hoje.

Isso baseado em um cálculo encomendado pela empresa junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana (SMSMU), que é a pasta responsável pelo transporte coletivo. “A nossa passagem custa, desde 2019, R$ 4,70. Foi quando ocorreu o último reajuste. Mas antes disso a gente já trabalha no negativo. Desde 2017 que a gente já discute essas questões com a Prefeitura”, justifica Ohlweiler.

A empresa entrou com ações na Justiça visando a recomposição do prejuízo e o cancelamento da permissão. Segundo Ohlweiler, foram sete audiências e, ao final do processo, o município alegou que não tinha recursos para colocar no transporte. Entre as propostas apresentadas pela VAL estava a entrega dos ônibus para que a Prefeitura fizesse as linhas.

Hoje a VAL conta com dez ônibus e quatro linhas em funcionamento. São 17 funcionários trabalhando na empresa. Contudo, em abril, com o fim da permissão, a empresa deve encerrar suas atividades e deixar de prestar o serviço. “A VAL não pretende participar da nova licitação. Isso já é certo. Se for interessante, a empresa metropolitana participa, mas vamos ver a licitação primeiro”, encerra Ohlweiler.

Parecer dos poderes constituídos

O presidente da Câmara, Cristiano Schumacher (PTB), explicou que a Câmara entregou um estudo ao prefeito e que o caminho indicado é subsidiar o transporte coletivo. “O transporte coletivo é um serviço essencial e a Prefeitura tem de conseguir subsidiar o transporte coletivo para que ele possa continuar existindo. Parte dele será pago com a passagem de quem usa e a outra parte com recursos da Prefeitura”, pondera o político.

Conforme o presidente, todas as empresas tiveram de ser socorridas com recursos públicos, pois as pessoas não podem ficar sem o transporte coletivo. “Nós fizemos um cálculo e 1% do orçamento da Prefeitura, que daria em torno de R$5.4 milhões no ano, era o suficiente para reativar as onze linhas que nós tínhamos na cidade. Essa foi a proposta que entregamos ao governo”, encerra Schumacher.

Contudo, o secretário da SMSMU informou que esse modelo de aporte financeiro está fora da realidade da Prefeitura. “Alvorada não tem condições orçamentárias de subsidiar o transporte público. Não temos como tirar o dinheiro investido em saneamento básico, pavimentação e calçamento para subsidiar o transporte público. Essa foi uma decisão de governo”, enfatiza o titular da pasta.

O secretário explica ainda que a administração trabalha para que a nova empresa já esteja contratada até abril do ano que vem – para não prejudicar a população. “Nós já começamos o estudo de uma nova modalidade de transporte público do município para lançar uma licitação e contratar a empresa que vai prestar o serviço mais eficaz para a população de Alvorada”, finaliza Coutinho.

COMENTÁRIOS ( )