Sbado, 04 de Dezembro de 2021 |

Debate sobre o ICMS

Deputado surgiu da bancada do Novo

Por Redação em 12 de Novembro de 2021


A Assembleia Legislativa irá realizar, por meio da Comissão de Educação, uma audiência pública para abordar a proposta que inclui a educação como critério para repartição do ICMS com municípios. O requerimento aprovado é do deputado estadual Fábio Ostermann (NOVO) e ocorrerá no dia 12 de novembro, às 10h. O parlamentar é autor do projeto que propõe a alteração da repartição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com os municípios gaúchos, prestigiando os com melhores resultados.

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