Sexta-Feira, 01 de Julho de 2022 |

Escolas sofrem com a falta de reajuste nos repasses estaduais

Última vez que houve atualização dos valores foi em 2013

Por Redação em 17 de Junho de 2022

"A Escola Estadual de Ensino Fundamental Brigadeiro Antônio Sampaio fica localizada no Bairro Cedro" (Foto: Guilherme Wunder)


O retorno do regime 100% presencial após quase dois anos de aulas remotas e hibridas devido a pandemia e o aumento dos preços de alimentos, produtos de limpeza e o gás de cozinha estão causando um impacto nas contas das escolas estaduais. Soma-se isso ao fato de que não há reajuste nos repasses da Secretaria de Educação (SEDUC) desde 2013, fazendo com que os gestores precisem se virar com o que tem.

Essa é a situação vivida por diversas instituições. O principal empecilho é o aperto das contas. Isso quem afirma é o diretor da Escola Brigadeiro, Otto Junior, que busca na comunidade alternativas para se manter. “O aperto das contas. Isso é muito gritante. O que tem salvado a escola pública são as parcerias com os fornecedores. Estamos em uma corda bamba”, afirma o gestor da instituição.

Hoje são 480 alunos matriculados e o valor que a escola recebe é dividido em duas receitas: R$ 1.111,00 para investimentos permanentes e R$ 2.700,00 para manutenção e compra de materiais. Segundo o diretor, hoje os maiores gastos da escola são com materiais de limpeza e o gás de cozinha – este último vem sofrendo com os aumentos e não pode ser adquirido com outras verbas, como a da merenda.

A merenda foi citada porque houve um aumento no repasse deste valor devido ao retorno do modelo presencial nas escolas. “Com o retorno do presencial também houve o reforço do recurso da merenda. Hoje nós oferecemos uma boa merenda, mas isso impacta nos gastos com o gás de cozinha. E o gás não pode ser comprado com a verba da merenda”, pondera Junior.

Contudo, o diretor explica que existem outras fontes de renda para manter as contas em dia. Existe um recurso do Governo Federal e da Nota Fiscal Gaúcha que auxiliam no equilíbrio do orçamento. Além disso, a escola também conta com parceria com a comunidade para a manutenção do patrimônio e entre os comerciantes para o parcelamento de contas.

Só que, com o baixo orçamento, fica inviável promover obras maiores e necessárias. “Nós temos um problema sério que surgiu devido aos eventos climáticos. Seria necessária a troca do telhado, mas a gente não conseguiu. Como não conseguimos trocar tudo, a gente faz a manutenção preventiva e trocamos apenas uma telha. É um trabalho paliativo”, enfatiza o diretor.

Mesmo com as dificuldades impostas, a instituição trabalha para promover investimentos pontuais. Isso através da economia feita. Uma destas medidas teve início em 2014 e foi concluída no decorrer da pandemia: ambientes climatizados. Para isso, ao longo destes anos, com os recursos economizados, foram comprados ares condicionados para todas as salas.

Questionados sobre perspectivas de aumento dos repasses, o diretor explica que não depende dele e que todos os pedidos já foram feitos. “Nós estamos em comunicação com o financeiro da 28º e eles dizem que dependem da SEDUC. O que nos dizem é que deve haver um aumento do repasse no próximo quadrimestre. Não sabemos de quanto, mas existe essa sinalização”, conclui Junior.

SEDUC se pronuncia

A Secretaria Estadual da Educação (SEDUC) lançou, em 2021, o Agiliza Educação. No mês de agosto do ano passado, para o retorno presencial das aulas, foi realizado o repasse extraordinário de R$ 28 milhões. No início do ano letivo de 2022 foi feito mais um repasse de R$ 200 milhões para as escolas da Rede Estadual, o que totaliza a verba extra de R$ 228 milhões para Autonomia Financeira.

A verba do Programa é destinada à realização de reparos e aquisições diretamente pela equipe diretiva das escolas, como reformas na rede elétrica, hidráulica, em banheiros, refeitórios, cozinhas, sala de professores, além de pintura de ambientes, aquisição de grades e portões, entre outros usos. A ação tem o objetivo de conferir rapidez aos processos e permitir que a equipe diretiva das escolas tenha autonomia.

Para qualificar o ensino da Rede Estadual, a SEDUC ainda realizou uma série de ações que auxiliam para que as escolas não utilizem somente a verba da Autonomia Financeira para suprir suas necessidades. Entre as iniciativas, estão: o Programa Merenda Melhor, que aumenta em 166% o repasse da alimentação escolar; e o Livre para Aprender, que realiza o repasse de recursos para a aquisição de absorventes.

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