Segunda-Feira, 02 de Agosto de 2021 |

Podas e supressão de árvores só podem ser feitas com autorização da SMAM

Caso seja feita de forma irregular, pode gerar multas para o contribuinte

Por Redação em 09 de Julho de 2021

"Um dos locais que deve passar por uma força-tarefa da SMAM é o entorno do campo do São Caetano" (Foto: Matheus Pfluck)


O período do inverno é conhecido pelas podas de árvores em Alvorada. Com isso, muitos moradores optam por podar árvores que estão em seus pátios ou nas calçadas – ou até retirar árvores – nessa época do ano. Contudo, segundo a Secretaria de Meio Ambiente (SMAM), tanto a poda como a supressão de árvores sem autorização dos órgãos fiscalizadores podem gerar autuações para o contribuinte.

Hoje o procedimento funciona da seguinte maneira: o contribuinte vai até a SMAM e informa que quer podar ou suprimir determinada árvore. Depois disso, o fiscal ambiental vai até o local para avaliar a situação da planta e se existe legislação. Em caso de autorização, é feito o serviço – sob responsabilidade do contribuinte. Em caso de retirada, existem planos de compensação.

Essa compensação ambiental pode ir desde a revitalização de um espaço público até a doação de mudas. Essas mudas são pré-determinadas pela SMAM para atender tanto as questões de espaço, como de rede de esgoto e de energia. Entre as árvores possíveis estão: pata-de-vaca, jerivá, jabuticabeira, cerejeira, guabijú, guabiroba, cocão, chal-chal, ipê-amarelo, quaresmeira e primavera.

Contudo, existem casos em que não se pode podar ou retirar a árvore. “O primeiro passo é solicitar a vistoria ambiental. Depois que é feita a vistoria é avaliada a situação. Nesses casos eu faço a avaliação se é feita a supressão ou a poda. Em caso de árvores protegidas por legislação, pode ser feita a poda de um terceiro ou a poda de raiz. Isso é o máximo que conseguimos fazer”, explica o fiscal João Marcelo Ramos.

Segundo o servidor público, cada caso é um caso e por isso é necessária a vistoria da SMAM. “90% das pessoas aproveitam a época de poda, pegam o facão e desgalham tudo. Isso sem orientação e nem o procedimento adequado. É preciso conscientizar a população de que é necessária uma autorização da SMAM antes de fazer essa poda, até para que se saiba como deve ser feito e onde será descartado os galhos”, fala Ramos.

Para conscientizar ainda mais a população, o secretário da SMAM, Rudi Guzatti, afirma que houve mudança no programa de trituração. “Nós só recebemos os galhos de árvores que tem autorização. A gente recebe todos os galhos para a trituração, mas é preciso apresentar o pedido de poda. Somente assim vamos conseguir educar a população. Até porque são duas infrações: poda sem autorização e descarte irregular”, relata o titular.

Esse trabalho desenvolvido visa amenizar os problemas de descarte irregular e de massa verde na cidade. Segundo o secretário, para isso, todo contribuinte pode procurar a SMAM. No Horto Municipal existem profissionais para fazer a orientação de como se faz uma poda – após a autorização – e de que árvores podem ser plantadas nas calçadas e próximos as redes de energia e de esgoto.

Entre os pedidos de supressão está o de Edi Candido, morador da Rua Campos Verdes, no Bairro Maria Regina. Ele quer retirar o pinheiro que fica em frente à sua casa. “Eu já pedi três vezes, mas eles disseram que está na agenda e que existem mais de 100 árvores para cortar. Essa árvore está prejudicando a minha calçada e estou com medo. Isso está dando um problema para a vizinhança”, desabafa o morador.

Entretanto, devido ao período de podas, é necessário aguardar o atendimento, que hoje é feito por apenas um fiscal. “São entre seis e oito pedidos que chegam diariamente. No momento, temos apenas uma pessoa fazendo essas vistorias. Por causa disso, existem questões prioritárias que acabam passando na frente. Assim que feito o pedido, demora em torno de quatro semanas para que o contribuinte tenha o retorno”, salienta Ramos.

Além disso, a SMAM também oferta mudas para quem quiser plantar árvores da maneira correta. “Nós temos mudas para doação. São entre duas ou três mudas por contribuinte. Essas mudas são oriundas das compensações que os moradores precisam doar em caso de supressão. Essas mudas são entregues para a SMAM, que no período de maio a julho, são doadas para a comunidade”, finaliza Guzatti.

Serviço

A Secretaria de Meio Ambiente (SMAM) tem sua sede no Horto Municipal, que fica localizado na Rua Oscar Schik, Nº 1800, bairro Nova Petrópolis, próximo ao Cemitério de Alvorada. Para entrar em contato é no telefone (051) 3411.6439. Além disso, o local está aberto em horário comercial (08h às 12h e das 13h às 17h) para atendimento ao contribuinte.

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