Sexta-Feira, 18 de Junho de 2021 |

Câmara autoriza vacinação contra o coronavírus para os profissionais de educação

Projeto foi apresentado pelo vereador Cristiano Schumacher e subscrito por todos os parlamentares

Por Redação em 14 de Maio de 2021

"A proposta que autoriza a vacinação dos professores foi apresentada pelo presidente Schumacher" (Foto: Guilherme Wunder)


A Câmara de Vereadores aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que autoriza a vacinação contra covid-19 de professores e funcionários da educação pública municipal, estadual, privada e federal de Alvorada, conveniadas ou não com o município. O objetivo é de que a vacinação ocorra sem prejuízo dos demais grupos prioritários e seguir a ordem de acordo com o calendário municipal de retomada das atividades presenciais.

De acordo com a justificativa, a medida é necessária para a retomada da educação. “Os desafios para a reabertura das escolas em 2021 persistem, mas é preciso lidar também com o perigo iminente de disseminação do vírus, tendo o plano nacional não se mostrado suficiente para abranger, com a agilidade necessária, a ampla vacinação da população”, salienta o presidente Cristiano Schumacher (PTB), proponente da lei.

Projetos aprovados

Três projetos de leis foram apresentados e aprovados de forma unânime pelos vereadores. O primeiro deles autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 35 mil para adequar as orientações do Tribunal de Contas do Estado. Também foi aprovado o projeto – em regime de urgência – que renova o contrato emergencial com cinco motoristas locados na Secretaria de Saúde.

Outro projeto apresentado altera a Lei Municipal Nº 730/1994, que agora veda o desvio de função da pessoa contratada sob pena de nulidade do contrato. Por último, foi aprovado a contratação emergencial de três assistentes sociais, três psicólogos e cinco auxiliares administrativos para trabalhar – por seis meses – na Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (SMTASC).

Pedido de vistas

Outro projeto apresentado durante a sessão foi o de Nº021/2021, que autoriza a Prefeitura a abrir crédito especial de R$ 68 mil para contratar servidor que foi cedido pela Prefeitura de Gravataí para Alvorada entre os meses de maio e dezembro de 2021. O pedido de vistas foi apresentado pelo vereador Daniel Bordim (DEM) e somente o vereador Preto (MDB) se mostrou contrário a medida.

O parlamentar do Democratas se pronunciou e explicou o que lhe motivou a pedir vistas do projeto. “Faltam informações para podermos aprovar esse projeto. São quase R$ 70 mil para um servidor, mas a gente sempre fala que o Executivo precisa trazer mais informações para a gente. A gente só sabe que ele será cedido de Gravataí, mas não sabemos quem ele, qual sua função e porque tem que ser de fora”, relata Bordim.

COMENTÁRIOS ( )