Segunda-Feira, 02 de Agosto de 2021 |

Polícia Civil prende por violação aos direitos autorais

Na manhã de quinta-feira, 08/07, a Polícia Civil cumpriu ordens...

Por Redação em 16 de Julho de 2021


Na manhã de quinta-feira, 08/07, a Polícia Civil cumpriu ordens judiciais que culminaram na prisão em flagrante de um homem de 28 anos. As ordens judiciais são fruto de investigação oriunda do Cyberlab do Ministério da Justiça, que coordena operação nacional acerca do crime de violação de direito autoral, denominada Operação 404.3, deflagrada em 11 estados da Federação.

A investigação consiste na identificação de responsáveis por sites que disponibilizam diversos títulos de produção audiovisual sem qualquer autorização ou remuneração do responsável.
O indivíduo é administrador de diversos sites de pirataria digital e somente em um deles está disponibilizado mais de 13 mil títulos entre seriados e filmes, sem qualquer autorização dos detentores dos direitos autorais dos conteúdos digitais. Além da ordem judicial de mandado de busca e apreensão, foram cumpridas ordens judiciais de transferência de domínio, redirecionamento e bloqueio de site, desindexação do site em buscadores como Google e Bing e sequestro de bens.

O suspeito, diante dos fatos, foi conduzido para a Delegacia Especializada em Crimes Informáticos e Defraudações para realização dos procedimentos de polícia judiciária. Foi autuado em flagrante pelo crime de Violação de Direito Autoral e poderá ser posto em liberdade caso satisfaça a fiança arbitrada pela autoridade policial.

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