Sbado, 23 de Outubro de 2021 |

Câmara de Vereadores derruba os oito vetos de projetos de lei apresentados pela Prefeitura

Todas as propostas vetadas pelo prefeito serão sancionadas pelo presidente do Legislativo

Por Redação em 17 de Setembro de 2021

"Além da derrubada dos vetos, a sessão ficou marcada pela posse do vereador Ismael (DEM)" (Foto: Guilherme Wunder)


Em sessão realizada na noite de terça-feira, 14/09, o Legislativo tinha em sua pauta uma série de vetos para serem analisados. Foram oito projetos de lei vetados pelo prefeito José Arno Appolo do Amaral (MDB) que retornaram para a Câmara de Vereadores. Contudo, de forma unânime, os parlamentares derrubaram todas as propostas, que serão sancionadas pelo presidente Cristiano Schumacher (PTB).

Projetos vetados

Entre os projetos vetados estava o que altera o nome da Escola Hilário Feijó para Aida Santos, a instalação de brinquedos adaptados em praças para crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, que estabelece prazo para envio de informações como indicações, requerimentos e pedidos que a Câmara solicite a Prefeitura e a instalação de GPS em veículos utilizados para a prestação de serviços do município.

Também foram derrubados de forma unânime os vetos da Prefeitura que tratavam da criação de multa administrativa ao agressor das vítimas de violência doméstica, que determinava a vedação ao acesso a cargos públicos aos agressores de mulheres, que institui o programa de medicamento em casa e que cria a patrulha municipal Maria da Penha.

Posse do vereador Ismael

O vereador Celmir Martello (DEM) pediu licença e, em seu lugar, assumiu o suplente Ismael (DEM). Em sua fala, ele agradeceu ao apoio do partido por poder assumir o cargo. “Quem acompanha a minha trajetória sabe que sempre quis contribuir pela cidade. Hoje tenho a tarefa de trabalhar na casa do povo e todos podem ter certeza que tenho um compromisso com essa cidade”, salienta o parlamentar.

Regime de urgência

Um projeto foi apresentado em regime de urgência. A proposta tratava de uma suplementação orçamentária para o Acampamento Farroupilha. Após não ter ocorrido acordo, por causa da bancada do Democratas (DEM), o vereador Daniel Bordim (DEM) solicitou uma reunião com os vereadores para compreender o projeto. Depois disso houve acordo e o projeto foi aprovado.

Projetos da pauta

Outros cinco projetos estavam na ordem do dia. Um deles, de autoria do vereador Leandro Tur (PT) e que tratava dos cães comunitários, foi retirado da pauta por pedido do parlamentar. Contudo, outro projeto apresentado pelo petista foi aprovado. Trata-se da proposta que institui a campanha do Abril Laranja, que tem o objetivo de sensibilizar a população contra os maus tratos e abandonos dos animais.

O vereador Cristiano Schumacher apresentou o projeto que altera a Lei 3.390, que trata da Gratificação de Estímulo a Atividade Socioeducativa (GEASE). A vereadora Nadir Machado (PTB) aprovou a proposta que denomina o Distrito Industrial de Carlos Antônio Ohlweiler, em homenagem ao fundador da SOUL. Por último, Rodrigo Schim (PL) trouxe o projeto que trata da emissão de quitação anual de débito para prestadores de serviços.

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