Domingo, 26 de Setembro de 2021 |

Câmara entra em recesso, mas projeta realização de sessões extraordinárias e não deve parar no mês de julho

Segundo o presidente Cristiano Schumacher, nenhum projeto deixará de ser votado nestes 15 dias

Por Redação em 23 de Julho de 2021

"Schumacher ressalta que a mudança na lei foi cogitada, mas não houve tempo hábil para votação" (Foto: Divulgação)


A Câmara de Vereadores entrou em recesso legislativo na última semana. Com isso, as sessões ordinárias são suspensas por cerca de 15 dias e retorna na primeira terça-feira de agosto. Contudo, neste ano, o presidente Cristiano Schumacher (PTB) afirmou que o recesso não será adotado na teoria. Isso porque serão realizadas duas sessões extraordinárias nesse período – a primeira na sexta-feira, 23/07.

Nessa primeira serão seis projetos de lei apreciados – todos enviados pelo Executivo. Entre eles estão dois projetos de contratação emergencial que contemplam os cargos de operador de escavadeira, operador de rolo compactador, operador de retroescavadeira, operador de pá-carregadeira, operador de motoniveladora, arquiteto, engenheiro civil e contador.

Também existem duas prorrogações de contratos emergenciais. O primeiro trata da renovação dos 16 educadores sociais e o segundo são dos técnicos de informática. Já os últimos dois projetos são de aberturas de créditos especiais nos valores de R$ 640 e R$ 23 mil para, respectivamente, restituição de adiantamento da SMCEJ e pagamento de fornecedor de máquinas e equipamentos para construção civil.

Segundo o presidente, se cogitou retirar o recesso, mas seria necessário mexer na Lei Orgânica e não houve tempo hábil para isso. “Esse ano não teremos nem recesso. Faremos sessões extraordinárias nas duas semanas. Eu não posso fazer nenhuma sessão ordinária porque a Lei Orgânica prevê o recesso de inverno em julho, mas nossa ideia não é parar neste ano. Nós não vamos deixar de votar nada”, salienta Schumacher.

O parlamentar explica que, além das sessões, todas as comissões seguem trabalhando e nenhum projeto será votado sem passar pelos trâmites. “A Câmara segue em pleno funcionamento e com os vereadores trabalhando. Seguimos trabalhando e vamos tocar direto. O recesso é formal, mas vamos seguir trabalhando normalmente dentro do Legislativo. As comissões seguem normalmente também”, afirma o presidente.

Nova higienização

Na última semana foram confirmados dois casos de Covid-19 em assessores que trabalham no gabinete da vereadora Nadir Machado (PTB). Por causa disso, na segunda e terça-feira, toda a Câmara passou por uma ação de higienização – áreas comuns e de livre acesso, gabinetes e departamentos. Contudo, a Câmara seguiu em funcionamento nesses dias, mas com menos funcionários.

Nova sessão extraordinária

Como dito, nessa sexta-feira, 23/07, haverá uma sessão extraordinária para tratar de seis projetos de lei. A sessão terá início às 15h30 e ainda não foi divulgado se terá transmissão na TV Câmara. O presidente afirmou que, na próxima semana, deve ocorrer mais uma sessão extraordinária. Contudo, ainda não foi divulgado quando isso deve ocorrer, quais os projetos e que horário.

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