Tera-Feira, 17 de Maio de 2022 |

Opinião

É melhor prevenir do que punir

Por Redação em 02 de Abril de 2015


Dar educação é mais inteligente e rentável, considerando que o sistema carcerário no Brasil é abaixo do precário. Se nas delegacias e presídios, temos presos amontoados como sardinhas em lata, onde vamos colocar os "adolescente em conflito com a lei"?
O adolescente que furtou, roubou ou matou, ao entrar em um presídio controlado por facções criminosas, não terá praticamente chance nenhuma de mudar sua vida, será forçado a estabelecer relações estreitas com o crime, e quando sair, terá problemas para conseguir emprego, para se readequar, para se reajustar ao convívio social. Para piorar, sairá ainda jovem, muito mais cruel e perigoso.
Menos de 2% dos casos de crimes contra a vida são praticados por adolescentes entre 12 e 18 anos, em contraponto, esta faixa etária é vítima em 36% do casos de crimes graves. Reduzir a maioridade penal é tomar como regra algumas exceções.
Além disso, o envolvimento com o outros crimes, como o tráfico de drogas, por exemplo, é impulsionado pela falta de perspectivas de empregos dignos, educação de qualidade e de um ambiente sadio e acolhedor.
Em geral, estes adolescente foram privados de estrutura familiar adequada, e exposto à miséria, à vulnerabilidade social, à violência e à todo tipo de risco. Se os nossos jovens, hoje, são aliciados com 16 ou 17 anos, a redução da maioridade só fará com que eles sejam aliciados ainda mais cedo 15, 14, 13 anos...
Também é importante lembrar, que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já prevê medidas sócio-educativas para esses adolescente em conflito com a lei. É necessário apena que se faça cumprir a lei. Os adolescente não precisam ser criminalizados, precisam, sim, ter a chance de ser ressocializados.
Trabalho há muito tempo com crianças e adolescente em situação de risco e vulnerabilidade, e diante da realidade, posso afirmar que empilhá-los em cadeias não é solução. Precisamos lutar sempre por igualdade social e a garantia dos direitos de nossas crianças e adolescentes, consolidando um sociedade mais justa e fraterna. A redução da maioridade penal foca nos efeitos e não na causa do problema.
Cristiane Sierote - Professora, Educadora Social e Conselheira Tutelar.

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