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Opinião

Terceirização e corrupção

Por Redação em 20 de Março de 2015


Na maioria das vezes em que Alvorada ganha algum destaque na mídia regional, a manchete é negativa. Esta semana, com o desencadeamento da Operação Conexion, que investiga denúncias da existência de um cartel formado por empresas do ramo da coleta do lixo, não foi diferente. Mas o que esses e outros escândalos de corrupção investigados em Alvorada tem comum? AS TERCEIRIZAÇÕES!
A terceirização de serviços na administração pública tem sido apresentada à sociedade como uma forma de se obter mais eficiência na prestação de serviços públicos. Na teoria, se a administração pública contratasse empresas prestadoras de serviços para executar atividades que não são tipicamente estatais, e concentrasse seus esforços nas atividades estatais típicas - educação, saúde, assistência social e segurança - o município maximizaria sua capacidade de realizar essas atividades essenciais.
Em tese, ao cometer as atividades não estatais às empresas especializadas, o município aumentaria o grau de satisfação da sociedade, uma vez que, com a sua especialização, essas empresas prestariam um serviço muito melhor. Do discurso à prática, verifica-se, hoje, a terceirização está fortemente associada a casos e mais casos de corrupção, onde a terceirização tem sido o meio utilizado para o enriquecimento ilícito.
O modo como esse mecanismo de corrupção opera, inicia-se, em geral, com a contratação emergencial, com dispensa de licitação, de empresas prestadoras de serviços terceirizados ou de falsas organizações sem fins lucrativos, que superfaturam os preços dos contratos de prestação de serviços e servem, ainda, aos interesses econômicos e eleitorais de um político que engendra a sua contratação.
Além do valor contratual superfaturado ser rateado entre empresas e administradores públicos, há ainda o ganho eleitoral, pois apadrinhados políticos são contratados como empregados da empresa terceirizada, em burla ao concurso público e ao princípio da impessoalidade da administração pública.
Um outro falso argumento pró-terceirização é o de que a terceirização de serviços gera mais eficiência. Os valores repassados às empresas prestadoras de serviços e para pseudo-organizações sociais, se fossem empregados nos serviços públicos, também gerariam eficiência. Há, portanto, uma propaganda levada a efeito há muitos anos para o cidadão achar que a terceirização é boa para a Administração Pública.
No entanto, o que o cidadão atento pode observar é o contrário, pois terceirizar tem saído muito caro aos cofres públicos: há superfaturamento de preços; empresas que “desaparecem”, deixando os seus empregados sem o pagamento de verbas salariais e rescisórias, e o governo arca com a responsabilidade subsidiária por tais débitos trabalhistas; organização social cobra taxa de administração e ainda superfatura valores de insumos e aumenta o número de atendimentos realmente efetuados.
É urgente, portanto, que a sociedade manifeste-se contra a terceirização nas atividades estatais e exija maior transparência nos contratos de prestação de serviços terceirizados, exigindo, por exemplo, que nas páginas de transparência sejam publicadas as planilhas de custos e formação de preços dos contratos; as datas em que foram efetuados os pagamentos das faturas; os nomes e CPFs dos empregados terceirizados lotados em cada posto de trabalho, de modo a evitar-se empregados fantasmas e a utilização do nome e CPF de um mesmo empregado em vários contratos.

Dudu Correa - Ativista Político.

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