Quinta-Feira, 23 de Setembro de 2021 |

SIMA

SIMA retoma atendimento jurídico presencial a partir da quarta-feira dia 09/06

Por Redação em 04 de Junho de 2021


Os atendimentos presenciais da Assessoria Jurídica serão restabelecidos na sede do SIMA a partir de 09 de junho, cumprindo rigorosamente os protocolos de segurança contra COVID. Desde o início da pandemia os atendimentos presenciais haviam sido substituídos pelos atendimentos telepresenciais.

Durante este período de pandemia a Assessoria Jurídica ganhou ainda mais importância, quando os advogados tiveram grandes conquistas em ações judiciais coletivas movidas pelo SIMA, entre elas a que determinou o afastamento dos servidores do grupo de risco das atividades presenciais e exigiu do Município o cumprimento dos protocolos de segurança contra a COVID.

Outra importante conquista dos advogados do SIMA foi a liminar que impediu o retorno das aulas presenciais justamente no pior período da pandemia no Município de Alvorada, quando estava vigente a bandeira preta e os hospitais de toda a região metropolitana estavam com lotação máxima. Segundo o Presidente do SIMA, Rodinei Rosseto, “se não fossem estas liminares e a luta diária do Sindicato para que fossem respeitados os protocolos de segurança contra a COVID o resultado da pandemia teria sido ainda mais trágico para os servidores deste município”.

Também neste período a assessoria jurídica ingressou com ação coletiva contra o FUNSEMA e o Município de Alvorada, questionando o critério de cálculo das aposentadorias, uma vez que no momento da inativação estão sendo desconsideradas verbas que fizeram parte da contribuição previdenciária dos servidores. A ação tem por objetivo determinar que o FUNSEMA considere a integralidade das contribuições no cálculo das aposentadorias, ou no mínimo a devolução das contribuições indevidamente recolhidas.

A Assessoria Jurídica do SIMA é uma parceria do Sindicato com o escritório Girotto, Lemes e Zimmermann Advogados Associados, com sede na cidade de Porto Alegre, que conta com advogados extremamente qualificados e especializados no direito trabalhista, administrativo, previdenciário, cível e eleitoral. Esta parceria está completando 7 anos de existência e acumulou diversas conquistas com reconhecimento de toda a categoria. Nesses anos já foram realizados mais de 3.600 atendimentos, seja com ações individuais de cada servidor, seja com ações coletivas do SIMA.

Os atendimentos presenciais adotarão todas as medidas sanitárias necessárias à segurança de todos os envolvidos, respeitando as determinações dos órgãos públicos municipais, estaduais e federais. O SIMA realizou as adequações necessárias para que o atendimento ao público seja realizado de forma segura, com disponibilização de álcool em gel, termômetro para aferição de temperatura, distanciamento de assentos e barreira de acrílico nas mesas de atendimento. Os filiados ao Sindicato já podem solicitar agendamento através do telefone do SIMA (51- 34833010) ou WhatsApp (51-34424568).

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